Representantes do setor público e outros interessados em Parcerias Público-Privadas (PPPs) já têm acesso a um guia de referência para governos e stakeholders na decisão sobre a alocação correta dos riscos em projetos, além de orientações sobre potenciais medidas de mitigação de risco. A Ferramenta de Alocação de Risco PPP foi lançada em português, por meio de parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Global Infrastructure Hub (GI Hub), órgão do G20 que é parceiro do Ministério da Economia, desde dezembro de 2019, para projetos visando ao desenvolvimento da infraestrutura no país.
A tradução do guia também atende à demanda de maior eficiência da América Latina e do Caribe no investimento em infraestrutura, mencionada no Relatório de Estruturas a Serviços do BID, que aponta as PPPs como parte da solução. Estudos indicam que a necessidade de investimento em infraestrutura do Brasil gira em torno de US$ 1,2 trilhão. A ferramenta busca tornar mais acessível para o setor público o conhecimento especializado sobre alocação de risco, a fim de fazer frente a esse desafio.
Lançado em português em 2020, o guia inclui um conjunto de matrizes de alocação de risco para transações PPP por meio de 18 tipos de projetos, incluindo setores de energia, transporte, água e saneamento, comunicação e infraestrutura social. Ela também detalha medidas disponíveis de mitigação de risco e identifica fontes potenciais de apoio governamental.
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Fonte: Ministério da Economia