A Organização Mundial da Saúde (OMS) deu mais um passo importante na promoção de um trânsito mais seguro ao lançar o Plano Global para a Década de Ação para Segurança Viária 2021-2030. A ideia é que sejam reduzidos em 50% o total de mortes e lesões no trânsito no mundo nos próximos 10 anos.
O objetivo do plano é que sirva como guia para que o poder público, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada possam implementar políticas e programas que alcancem essas reduções e que contribua para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU.
BRASIL – Criado pela Lei 13.614/2018 e publicado na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 870, de 13 de setembro de 2021, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) tem suas ações alinhadas com o plano da OMS, em especial aos sistemas seguros.
Conforme essa abordagem, nenhuma morte ou lesão grave no trânsito é aceitável, que todos cometem erros e estão vulneráveis a lesões. Além disso, prevê que a gestão da segurança no trânsito seja integrada e proativa, com responsabilidade compartilhada, entre outros princípios.
PILARES – O documento foi elaborado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura (Senatran/MInfra). Com base em seis pilares, o Pnatrans representa o compromisso do Brasil em fomentar mecanismos voltados à promoção da segurança no trânsito.
A intenção é disseminar por todo o território nacional as ações estabelecidas no plano nacional, que permitirão alcançar as metas estabelecidas de redução de mortes e feridos e salvar cerca de 86 mil vidas em nossas ruas e estradas até 2030.